Examine Este Relatório sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resoluçãeste qual restringiu o emprego por aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo deve ser avaliada pelo estágio probatório. Utilizando o presente entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserção por uma candidata usando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissãeste examinadora concluiu de que sua deficiência seria incompatível com a funçãeste a ser desempenhada. (Clique aqui)

Advogado qual gravou sessãeste do conciliação é condenado por má-fé. Para a juíza por Direito Mariana Bezerra Salamé, por Getúlio Vargas/RS, a gravação atenta gravemente contra este processo conciliatório, uma vez de que as sessões do conciliação, ao contrário dos atos processuais gerais, obedecem às normas do confidencialidade.

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP de que absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática de delito e tentativa do homicídio contra 2 jovens em 2004, no litoral do SP.

Este departamento de fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundação quer explicações sobre a denúncia de que há piora no desempenho por iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que este problema existe.

Sãeste os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos este privilfoigio por anunciar qual Migalhas conta a partir de Este momento usando a participaçãeste do mais um Fomentador do Direito:

É difícil de modo a a atual geraçãeste utilizando mais do 30 entender, contudo este mundo caminha para este fim da divisãeste em gênero. É como a música por Pepeu Gomes. É uma questãeste inelutável. Em muitos restaurantes do NY, por exemplo, já não existe banheiro masculino ou feminino.

Tal trapalhada do Partido Ecológico Nacional, usando este atrabiliário tentâmen por desistir da ADC, expõe um problema elevado. É que quando o constituinte atribuiu aos partidos políticos utilizando representação pelo Congresso a legitimidade ativa para propor Ações Declaratórias por Constitucionalidade, imaginou de que estaria dando tal poder ao povo.

À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado utilizando a sfoirie do ameaças de que ele e sua própria família têm sofrido.

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensãeste [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Contudo não. A cassação parcial da medida presidencial invalidou o mérito do ato, questionando ESTES critérios previstos no decreto presidencial tais como que tomando coro à grita popular de que quer ver o corrupto na cadeia a qualquer preço e do qualquer maneira." (Clique cá)

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido do cenas de novela em matéria divulgada em site de entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na matéria, o sitio utilizou imagens descontextualizadas da novela, fazendo utilizando de que a atriz aparecesse nua nas cenas, além por camuflar a logomarca da TV Globo.

De modo a a ministra, o juiz "nada Ainda mais fez do de que dar à respectiva decisãeste a devida fundamentação, nãeste invalidando o mé especialmenterito da mais proceder penal". (Clique aqui)

Marcou-se sessão extraordinária para este primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º do fevereiro. Na pauta, está a retomada de julgamento da ADIn na qual a CNI questiona tente isso a competência da Anvisa para editar resoluçãeste de que proibiu aditivos por sabor e aroma em cigarros.

Dia 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech Brasil", conferência que marcará este encontro entre agentes do tradicional Nicho de seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do Comércio securitário, prestadores por serviçESTES do setor e entusiastas do mundo digital.

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