Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Os contribuintes por Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, os ministros decidiram modular os efeitos do julgamento de que considerou inconstitucionais benefícios fi..

Os contribuintes venceram no Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa bilionária sobre este que pode ser considerado insumo para a obtenção do cré especialmenteditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria por votos, a interpret..

Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este pacto do leniência firmado pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) utilizando a Odebrecht, em de que as empresas do grupo reembolsarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, usando correçãeste pela ta..

Nãeste existe nulidade em sentença que deixa de citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento Acerca o caso. Esse foi este entendimento da 10ª Câmara por Direito Privado do Tribunal de Justiça ..

Começa a valer no POR DIA 1º por outubro o pacto internacional assinado pelo País do futebol de que permitirá à Receita Federal deter entrada aos dados financeiros do vizinhos físicas e jurídicas em Muito mais por 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal por Justiça de Sãeste Paulocancelou no dia 3 de fevereiro 1 protesto do dfoibito de Imposto A respeito de a Circulação do Mercadorias e Serviços (ICMS) ()de uma empresa..

Companhias que estãeste em recuperaçãeste judicial e querem modificar os planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteração do seu plano por recuperaçãeste, q..

Uma empresa pode, no seu plano por recuperação judicial, privilegiar certos credores, caso este objetivo seja preservar o funcionamento do empreendimento. Nesse caso, a 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal do Justiça de São Paulo reconheceu..

Um pedido do Aspecto do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde do quarta-feira (23) este julgamento do recursos especiais em de que este Incra e este Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) questionam este pagamento de indenização por cerca de R$ 5 bilhões ..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) regulamentaram este parcelamento especial de dfoibitos – vencidos até maio deste ano – de modo a as microempresas e companhias de pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste para o desconto qu..

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, no caso por redirecionamento da execução fiscal, este prazo por decorrido Muito mais por cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia do credores, a anulação do uma venda do ativos antes aprovada e homologada através Justiça. Check This Out O caso envolve a Floralco e a usina do Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

Por meio de quatro processos, este Superior Tribunal do Justiça (STJ) começou a discutir a possibilidade do credores negarem bens indicados à penhora por devedores. ESTES recursos envolvem partes que ofereceram cotas por fundo do investimento e imóveis ..

Quaisquer pontos da lei são polêmicos. De tratado com juristas, a norma “nasceu” usando uma sfoirie de irregularidades e inconstitucionalidades.

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